STF mantém suspensa nomeação de procurador de justiça para o cargo de corregedor-geral do MPDF

Dependentes de anistiado político ganham polpuda indenização da União

Usuários de telefonia fixa devem ser restituídos de valores cobrados por empresas terceirizadas

2ª Turma do STF mantém prisão de Rocha Mattos

Ele está preso há cerca de dois anos, em decorrência de seu envolvimento na Operação Anaconda, realizada pela Polícia Federal.

Supremo mantém liminarmente acumulação de aposentadoria de professor

Vereador de Joinville (SC) terá de recorrer preso, mesmo exercendo o mandato

Ministério Público pode seguir ação contra centro cultural e shopping no bairro carioca do Leblon

Aplicável o CDC às relações entre condomínio e concessionária de serviço público

Mantida invalidação de anistia a servidores da ECT

Chega ao STJ pedido de liberdade para doméstica que roubou pote de manteiga

Projetos protegem direitos de servidores públicos

Consumidor está livre do pagamento da assinatura básica em telefone fixo

Banco livre de pagar taxa de licença de funcionamento

Banco tenta evitar que seu presidente deponha em ação trabalhista

Juiz considera ilegal assinatura básica de telefone

TST admite flexibilização da multa do FGTS e aviso prévio

Juiz de 1º grau é incompetente para suspender execução porque ajuizada ação rescisória no STJ

Exclusão de PMs independe de decisão em processo criminal

Ação Popular: uma visão geral

Serviço de habilitação de celular é isento de ICMS